Ordenar por:
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:20
Indenização por danos morais.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:30
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Ofensas verbais proferidas às pessoas da administração e não ao órgão em si. Dever de indenizar não configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Retenção da CTPS por prazo superior ao previsto em lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:37
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.
Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:14
Ofensas verbais geram indenização
Ofensas verbais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:35
Danos morais. Revista pessoal.
Contrangimento configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:30
Danos morais. Revista abusiva.
Mostra-se abusiva a revista procedida pelo empregador que inclui contato físico, por meio de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:11
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.
Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 09:57
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
Fixada reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:50
Revista íntima. Abuso do poder diretivo do empregador. Valor da indenização por danos morais.
Indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 17:37
Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais
Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 18:50
Ofensas verbais não comprovadas eximem policial de pagar por danos morais
TJ negou indenização a dois irmãos que alegaram terem sido agredidos fisicamente e verbalmente por um policial militar após terem sido abordados por ele em razão de uma briga
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso de revista da reclamante. Diferenças salariais. Assédio moral.
Danos morais. Transporte de valores.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:40
Instrutor será indenizado por ofensas
O instrutor de autoescola deverá ser indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ameaçado pelo ex-noivo de uma de suas alunas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:40
Indenização por danos morais.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.